CIRCULAR

Circular SEEDUC/SUPGE.nº 281/2010

Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.


Assunto: Obrigatoriedade de Cumprimento do Calendário Escolar



Senhores Coordenadores Regionais,


Alertamos para a obrigatoriedade legal de cumprimento do Calendário Escolar Oficial de 2010.

Ressaltamos que as datas abaixo são dias letivos:

29 – sexta-feira

01 _ segunda-feira

03 _ quarta-feira

Quanto às UEs que sediarão o pleito do dia 31, domingo, o Diretor deverá providenciar a preparação da escola no sábado e posteriormente, organizar a escola, para funcionar regularmente na segunda-feira.

Atentamos para o fato de o D.O. de 20/10/2010 (fls. 02), não ter decretado Ponto Facultativo o dia 01/11/2010, tão-somente transferiu a comemoração do Dia do Servidor Público. Somam-se a isto o fato de o dia 15/10/2010, ter sido comemorativo ao dia do Professor e da obrigatoriedade de cumprimento dos 200 dias letivos.

Isto posto, recomendamos que esta Coordenadoria, além de repassar esta Circular para as UE de sua jurisdição, supervisione o cumprimento do Calendário Oficial.

Eventuais faltas,devem ser computadas no MCF.



Atenciosamente,





Inês dos Santos da Silva

Superintendente de Gestão da Rede

Matrícula;248.593-6